CRISE DOS GRAMPOS“Indignado”, Lula afasta cúpula da Abin
Depois de defender o diretor do órgão, Paulo Lacerda, o presidente cedeu à pressão do Supremo e do Congresso e afastou a alta direção da agência, suspeita de estar por trás de escutas ilegais
Desta vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agiu rápido. Em resposta à pressão do Supremo Tribunal Federal (STF), que cobrou providências sobre a existência de grampo telefônico contra o presidente da Corte, Gilmar Mendes, Lula afastou temporariamente toda a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Agentes do órgão são suspeitos de ter feito a escuta de forma ilegal, segundo reportagem da revista Veja.Entre os afastados estão o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, e o diretor-adjunto José Milton Campana. O afastamento deve durar até a conclusão das investigações da Polícia
Federal (PF) para apurar responsáveis pela arapongagem. Nos bastidores, interlocutores de Lula definiram a decisão como uma “solução Hargreaves”, referência ao ex-ministro Henrique Hargreaves, afastado do governo Itamar Franco em razão de denúncias, mas que voltou ao cargo por falta de provas contra si.Por meio do porta-voz, Marcelo Baumbach, Lula se disse “indignado” com o episódio do grampo. Em nota distribuída no início da noite de ontem, depois de três reuniões em que discutiu o tema, Lula afirma que o afastamento se deu para “assegurar a transparência do inquérito”, até o final das investigações. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal (PF) irão investigar a autoria do grampo ilegal que interceptou conversa entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).A repercussão sobre o grampo ilegal tomou o dia de Lula. De manhã, ele não aceitou pedido de demissão de Lacerda. Depois, cedeu ao argumento de Mendes e do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), de que precisava dar resposta mais dura do que uma investigação da PF e uma sindicância da Abin.Félix suspeita de contratação de arapongas por banqueiroNos encontros com Garibaldi e Gilmar, Lula defendeu Lacerda. Disse que ele havia feito um bom trabalho na PF e que não o demitiria para dar uma satisfação à opinião pública. Na reunião com auxiliares, Lula optou pelo meio-termo: o afastamento temporário.O dia foi tenso no Planalto. Na reunião da manhã em que Lula recebeu Mendes, o presidente do STF demonstrou “tensão” e “nervosismo”, segundo relato do presidente da República aos senadores que foram à tarde ao Planalto.O encontro da manhã teve a presença de Lula, Mendes, do vice-presidente do STF, Cesar Peluzzo, e do ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto. Também participaram os ministros Jorge Armando Félix (Segurança Institucional), Tarso Genro (Justiça), Nelson Jobim (Defesa) e Franklin Martins (Comunicação).Nas reuniões com Mendes e Garibaldi, o general Félix, disse que a hipótese principal para a escuta ilegal era a seguinte: um ou mais agentes da Abin teriam sido contratados pelo banqueiro Daniel Dantas para fazer e divulgar o grampo. À tarde, Lula assentiu com a cabeça quando o general expôs sua principal hipótese. Também participaram do encontro os ministros José Múcio (Relações Institucionais), Tarso e o vice-presidente José Alencar. Entre os congressistas, Garibaldi e os senadores Tião Viana (PT-AC) e Demóstenes.A crise é institucional?
A descoberta de uma escuta ilegal de uma conversa do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, é um episódio grave. Mas não é uma crise institucional, trata-se de um caso de polícia. As informações são de Kennedy Alencar, colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Ouça outros podcasts com a participação do jornalista. Para o colunista, tratar o caso como se fosse um conflito institucional é deseducador do ponto de vista democrático. "Inflar um episódio grave como se houvesse uma crise entre os Poderes da República atende aos interesses de bandidos que têm o objetivo de minar o trabalho da Polícia Federal nos últimos anos." O instrumento do grampo é usado no mundo inteiro. Com ordem judicial, é um dos instrumentos mais eficazes para ajudar a desvendar crimes, segundo Alencar.
"A demonização dos grampos, como se houvesse uma máquina fora de controle dentro do Estado brasileiro, ainda carece de comprovação. Há muito de paranóia e de interesses políticos e empresarias em jogo", avalia o jornalista. Ele diz que há empresários que contratam grampos ilegais de empresas e de agentes privados. "Há um submundo do crime que, este sim, merece combate feroz." De acordo com Alencar, atualmente é muito fácil para um acusado contratar um grampo ilegal e vazá-lo para a imprensa, como se fosse obra de um órgão do governo. Para ele, mesmo na hipótese de que setores da PF (Polícia Federal) ou da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) tenham feito o grampo, é preciso cautela para que uma crise artificial não provoque retrocesso em um trabalho de combate ao crime, que tem acumulado mais acertos do que erros.
"Demonizar a Polícia Federal e o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, pode ser um mau negócio para o país. Lacerda dirigiu a PF com honestidade e foi duro no combate aos crimes de colarinho branco. Ele tem credenciais que não podem ser jogadas na lata do lixo", conclui o colunista.
"A demonização dos grampos, como se houvesse uma máquina fora de controle dentro do Estado brasileiro, ainda carece de comprovação. Há muito de paranóia e de interesses políticos e empresarias em jogo", avalia o jornalista. Ele diz que há empresários que contratam grampos ilegais de empresas e de agentes privados. "Há um submundo do crime que, este sim, merece combate feroz." De acordo com Alencar, atualmente é muito fácil para um acusado contratar um grampo ilegal e vazá-lo para a imprensa, como se fosse obra de um órgão do governo. Para ele, mesmo na hipótese de que setores da PF (Polícia Federal) ou da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) tenham feito o grampo, é preciso cautela para que uma crise artificial não provoque retrocesso em um trabalho de combate ao crime, que tem acumulado mais acertos do que erros.
"Demonizar a Polícia Federal e o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, pode ser um mau negócio para o país. Lacerda dirigiu a PF com honestidade e foi duro no combate aos crimes de colarinho branco. Ele tem credenciais que não podem ser jogadas na lata do lixo", conclui o colunista.
Grampos: oposição cobra ação de Lula ou impeachment, diz jornal
A oposição ameaça denunciar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de responsabilidade, por omissão no caso das supostas escutas clandestinas da Abin nos telefones dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). A denúncia abriria espaço para um processo de impeachment. As informações são do O Estado de S. Paulo. "Ou o presidente toma uma atitude rápida e aponta os responsáveis pelo grampo, ou, se continuar calado e omisso como está, ficará como responsável perante a sociedade e terá de responder por isto com base na lei do impeachment", advertiu ontem o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), ao jornal.
De acordo com o deputado, o presidente poderia ser enquadrado no artigo 7º da Lei do Impeachment. Segundo o texto, é crime "servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua". Também é irregular "violar patentemente qualquer direito ou garantia individual". O DEM quer realizar uma parceria com o PSDB. Os tucanos irão se reunir na quarta-feira, em Brasília, para uma reunião da Executiva Nacional que irá "discutir o momento político e a crise entre poderes".De acordo com a matéria divulgada pela Veja neste fim de semana, a Abin teria gravado conversa telefônica do ministro Gilmar Mendes com o senador Demóstenes Torres no dia 15 de julho. A revista traz a transcrição do diálogo e afirma que as informações foram passadas por um servidor da agência, que pediu anonimato. A assessoria de Mendes confirma a conversa com o senador.No telefonema, Demóstenes pede ajuda a Gilmar contra a decisão de um juiz de Roraima que teria impedido o depoimento de uma importante testemunha na CPI da Pedofilia, da qual é relator. Mendes agradece a Demóstenes por ter criticado, na tribuna do Senado, o pedido de impeachment do presidente do STF feito por um grupo de promotores descontentes com o habeas corpus concedido ao banqueiro Daniel Dantas - na época, a Polícia Federal acabara de concluir a Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro.Em nota à imprensa, a Abin informou que abrirá sindicância interna para investigar a suposta espionagem ilegal no Supremo.
De acordo com o deputado, o presidente poderia ser enquadrado no artigo 7º da Lei do Impeachment. Segundo o texto, é crime "servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua". Também é irregular "violar patentemente qualquer direito ou garantia individual". O DEM quer realizar uma parceria com o PSDB. Os tucanos irão se reunir na quarta-feira, em Brasília, para uma reunião da Executiva Nacional que irá "discutir o momento político e a crise entre poderes".De acordo com a matéria divulgada pela Veja neste fim de semana, a Abin teria gravado conversa telefônica do ministro Gilmar Mendes com o senador Demóstenes Torres no dia 15 de julho. A revista traz a transcrição do diálogo e afirma que as informações foram passadas por um servidor da agência, que pediu anonimato. A assessoria de Mendes confirma a conversa com o senador.No telefonema, Demóstenes pede ajuda a Gilmar contra a decisão de um juiz de Roraima que teria impedido o depoimento de uma importante testemunha na CPI da Pedofilia, da qual é relator. Mendes agradece a Demóstenes por ter criticado, na tribuna do Senado, o pedido de impeachment do presidente do STF feito por um grupo de promotores descontentes com o habeas corpus concedido ao banqueiro Daniel Dantas - na época, a Polícia Federal acabara de concluir a Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro.Em nota à imprensa, a Abin informou que abrirá sindicância interna para investigar a suposta espionagem ilegal no Supremo.
Grampo gera nova crise institucional no Brasil, diz "El País"
da BBC Brasil
A denúncia publicada pela revista "Veja" desta semana, que afirma que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres foram submetidos a escutas telefônicas nas últimas semanas causou uma "nova crise institucional" no Brasil, segundo reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal espanhol "El País". Com o título "Um caso de espionagem agita de novo as instituições do Brasil", o jornal comenta a reportagem e afirma que o presidente Luís Inácio Lula da Silva prometeu investigar as denúncias de grampo, que teria sido realizado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência). "De fato, Mendes cancelou uma viagem à Coréia do Sul a espera de que Lula ofereça explicações, e Demóstenes considerou gravíssimo o fato de que os serviços secretos espionem membros de órgãos independentes do Estado como o Supremo e o Congresso", diz o jornal. "Ao que parece, também foram espionados a ministra da Presidência da República, Dilma Rousseff, que alguns consideram a pessoa que Lula apoiará como candidata à presidência, e o próprio chefe do gabinete de Lula, Gilberto Carvalho", afirma o "El País". O diário espanhol explica que as suspeitas recaem sobre um grupo hostil a Lula dentro da própria Presidência, e que Lula teria classificado as escutas ilegais de "inaceitáveis" e "gravíssima violação do direito de comunicação". A Abin nega as acusações e a Polícia Federal prometeu investigar, destaca o "El País". "No entanto, há tempos que se denunciavam casos de escutas telefônicas ilegais a políticos, juízes e ministros." "Calcula-se que mais de meio milhão de brasileiros tenham seu telefone controlado, e, por conta disso, algumas pessoas já haviam pedido uma lei mais severa para lidar com o problema; entre outras coisas, exigem que a polícia só possa praticar escutas telefônicas com fins judiciais com uma ordem judicial explícita", diz o jornal espanhol.
da BBC Brasil
A denúncia publicada pela revista "Veja" desta semana, que afirma que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres foram submetidos a escutas telefônicas nas últimas semanas causou uma "nova crise institucional" no Brasil, segundo reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal espanhol "El País". Com o título "Um caso de espionagem agita de novo as instituições do Brasil", o jornal comenta a reportagem e afirma que o presidente Luís Inácio Lula da Silva prometeu investigar as denúncias de grampo, que teria sido realizado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência). "De fato, Mendes cancelou uma viagem à Coréia do Sul a espera de que Lula ofereça explicações, e Demóstenes considerou gravíssimo o fato de que os serviços secretos espionem membros de órgãos independentes do Estado como o Supremo e o Congresso", diz o jornal. "Ao que parece, também foram espionados a ministra da Presidência da República, Dilma Rousseff, que alguns consideram a pessoa que Lula apoiará como candidata à presidência, e o próprio chefe do gabinete de Lula, Gilberto Carvalho", afirma o "El País". O diário espanhol explica que as suspeitas recaem sobre um grupo hostil a Lula dentro da própria Presidência, e que Lula teria classificado as escutas ilegais de "inaceitáveis" e "gravíssima violação do direito de comunicação". A Abin nega as acusações e a Polícia Federal prometeu investigar, destaca o "El País". "No entanto, há tempos que se denunciavam casos de escutas telefônicas ilegais a políticos, juízes e ministros." "Calcula-se que mais de meio milhão de brasileiros tenham seu telefone controlado, e, por conta disso, algumas pessoas já haviam pedido uma lei mais severa para lidar com o problema; entre outras coisas, exigem que a polícia só possa praticar escutas telefônicas com fins judiciais com uma ordem judicial explícita", diz o jornal espanhol. 
Nenhum comentário:
Postar um comentário